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Claudinei dos Santos Michelan

Garça (SP)

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Comentários

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Claudinei dos Santos Michelan

Comentário · há 9 anos

Licença Maternidade - Tudo o que você precisa saber

Bruna Pimentel Dias Amad · há 9 anos

Boa tarde, tenho um caso em que a pessoa é professora pública e particular, e teve um filho natimorto, ela conseguiu a licença maternidade pela escola particular, através do inss, e a Prefeitura não concedeu à ela a licença maternidade, dizendo que a legislação municipal não preve esta concessão neste tipo de caso, tem alguma coisa a respeito, por favor?

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Recomendações

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H

Helena Selma Sena Pereira

Comentário · há 8 anos

Modelo de Testamento Particular e seus requisitos

Filipe Paz · há 11 anos

Minha dúvida: uma senhora de 85 anos, lúcida, solteira, sem filhos, quer fazer um testamento, ela pode dispor de todos seus bens para quem ela desejar, esta vontade pode ser contestada após seu falecimento??
Fazendo por este modelo ele deve ser registrado em cartório??
Qual valor aproximado deste ato??

Obrigada!

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Supremo Tribunal Federal

Notícia · há 13 anos

OAB defende garantias e individualização da pena

Último a se apresentar na tarde desta segunda-feira (27), na audiência pública sobre regime prisional, o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Santana...

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